O ego de Ivo Rosa

NOTA EDITORIAL

Um acórdão da Relação de Lisboa não demoliu apenas uma decisão do juiz Ivo Rosa, relacionada com a investigação à máquina de corrupção internacional que foi a Odebrecht, empresa de construção brasileira com forte presença em Portugal nas últimas três décadas. O dito acórdão veio dizer, por outras palavras, que Ivo Rosa tem uma visão arbitrária da sua função, despreza a legalidade e as regras de competência e hierarquia dos tribunais. Que despreza também as regras básicas da certeza e segurança jurídica. Ao anular um despacho do seu colega Carlos Alexandre, já transitado em julgado e sobre

IVO ROSA TEM UMA VISÃO

ARBITRÁRIA DA SUA FUNÇÃO

o qual apenas um tribunal superior poderia pronunciar-se, Ivo Rosa colocou-se numa posição definitivamente insustentável, que não é suscetível de ser apreciada num eventual e mero quadro de rivalidade entre dois juízes. Colocou-se numa posição que o determina como um falso garantista na medida em que apenas utiliza os mecanismos garantísticos para seu proveito e não para uma verdadeira aplicação do direito, que pondere todos os interesses em presença, desde os dos arguidos aos do Estado e da comunidade. Um juiz assim, não é bem um juiz. É apenas e só alguém capturado pelo seu próprio ego.n