PJ iliba Pinotes e PS segura deputado

PROCESSO J diciáia de Setúbal conclui inquérito sobre queixa de crime de violação sem proposta de acusação PARLAMENTOr Não foi pedido o levantamento da imunidade parlamentar do socialista

OMinistério Público deverá arquivar o processo contra o deputado do PS, André Pinotes Batista, sobre alegada violação ou abuso sexual de pessoa incapaz de resistência de uma mulher de 36 anos que vive na Polónia, depois de a Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal ter concluído a investigação em abril deste ano sem proposta de acusação.

A Procuradoria-Geral da República foi questionada sobre o arquivamento do processo, mas, até ao fecho da edição, o

CM não obteve resposta. O inquérito foi aberto em julho do ano passado, na sequência da queixa apresentada pela alegada vítima com quem André Pinotes Batista teve uma vez relações sexuais, em julho de 2021, no seu apartamento, no Barreiro.

O socialista reiterou ao CM que “o relacionamento foi totalmente consentido” e que nunca foi solicitado para prestar declarações à PJ ou ao Ministério Público. O deputado adianta que já instruiu o seu advogado para “ativar os instrumentos necessários para agir contra todos quantos, atuando de manifesta má-fé, colocaram em causa o [seu] bom nome e geraram tremendos prejuízos na [sua] reputação, elemento indispensável para a [sua] atividade profissional e política”. O parlamentar conta ainda que vai solicitar novamente o acesso ao processo, porque desconhece o conteúdo da queixa. Só depois decide se irá processar alguém por difamação.

Dentro do PS, a primeira reação foi de “um susto enorme”, mas depois de conhecida a posição da PJ, o partido mantém total confiança no deputado, relatam fontes socialista ao CM que se certificaram que ao Parlamento não chegou qualquer pedido de levantamento da imunidade parlamentar de André Pinotes Batista.n

Pinotes Batista arrisca suspensão do mandato até sentença transitada em julgado, caso seja acusado definitivamente pelo Ministério Público ou pronunciado pelo juiz de instrução se alguém pedir a reabertura do processo, explicou ao CM o jurista Rui Pereira.n

ALEGADO CRIME OCORREU NA CASA DO SOCIALISTA, NO BARREIRO

SOCIALISTAS MANTÊM TOTAL CONFIANÇA NO PARLAMENTAR

1 1 Polícia Judiciária de Setúbal concluiu que não há fundamento para acusar o deputado 2 André Pinotes Batista faz parte da Comissão Política Nacional do Partido Socialista

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Rui Pereira é jurista e, atualmente, comentador da CMTV