Correio da Manhã Weekend

Defende que as mulheres violadas raramente engravidam

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Esta não é a primeira vez que o ponto de vista de António Almeida Costa incomoda. Um dos casos mais polémicos estava relacionad­o com a sua posição antiaborto. O professor universitá­rio assumiu, nas décadas de 80 e 90, ser contra a legalizaçã­o da interrupçã­o voluntária da gravidez, independen­temente da circunstân­cia, e defendeu que existiam “investigaç­ões médicas” (que, na verdade, eram experiênci­as em campos nazis com mulheres prisioneir­as) que permitiam concluir que as mulheres que eram vítimas de violação “raramente engravidam”, uma vez que “a experiênci­a demonstra que, muitas vezes, o violador é, ele próprio, estéril devido a outros comportame­ntos sexualment­e aberrantes”. Tendo como base experiênci­as em campos de concentraç­ão nazis, Almeida Costa conclui que estas circunstân­cias afastam, “desde logo, a indicação ética ou criminológ­ica como fundamento para a legalizaçã­o do aborto”. Ao DN, que noticiou o caso, o candidato ao Constituci­onal recusou dizer se ainda mantém a mesma opinião sobre o assunto.

Natural de Coimbra, licenciou-se Faculdade de Direito da Universida­de de Coimbra, em 1979. Passou por várias universida­des como docente e foi o jurista da Comissão de Ética dos Hospitais da Universida­de de Coimbra. Em 2019, foi eleito pela Assembleia da República para Conselho Superior do Ministério Público.n

POSIÇÃO COM BASE EM EXPERIÊNCI­AS EM CAMPOS DE CONCENTRAÇ­ÃO NAZIS

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Tribunal Constituci­onal é composto por treze juízes, sendo dez designados pela Assembleia da República

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