Barcos no rio Douro podem ter nova taxa

MUNICÍPIOS A tacas defendem compensação pelo impacto turístico e ajuda para investimento

Éuma questão de justiça para com os territórios.” Manuel Cordeiro, autarca de S. João da Pesqueira, lançou o debate em torno da criação de uma taxa cobrada aos operadores de embarcações turísticas no rio Douro. O Governo já tomou conhecimento da proposta, discutida na Associação Nacional de Municípios e esta cobrança poderá ser implementada no âmbito da descentralização de competências.

“Mais do que uma taxa turística, deveria ser vista como taxa ambiental. A circulação de embarcações tem vindo a aumentar, e ainda bem, mas esse aumento coloca maior pressão sobre as margens, que são habitat frágil para espécies animais e vegetais”, indica ao CM Paulo Pereira, autarca de Baião. Também a erosão do território está em causa, com este edil a recordar um muro, junto à igreja de Ribadouro, que ameaça ruir e necessitará de investimento. “A taxa seria dividida pelos municípios em função da sua frente ribeirinha e utilizada para a implementação de projetos”, diz.

O turismo fluvial dá maiores proveitos ao Douro Vinhateiro, considera. Baião fica ‘a ver passar navios’: “Há mais turistas atraídos, por exemplo, pelo galardão de destino sustentável.”

Valor e modelo de cobrança estão por definir. O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento de Território já considerou legítima a proposta (mais na pág. 47).n

Autarquias ribeirinhas poderão beneficiar de taxa do turismo fluvial no Douro

Novas regras a partir de 1 de junho