CULTURA E PAN EM DISPUTA

Oselecionador nacional explicou no Centro de Arbitragem Administrativa a história da empresa Femacosa, que a Autoridade Tributária considera ser um instrumento utilizado por Fernando Santos para fugir aos impostos. O selecionador contou que, em 2013, um colega do filho, Luís Santos, que estava na McKinsey, convidou-o para ser sócio numa empresa de brindes que ia fazer contratos na China. Santos aceitou o desafio. Apostou as poupanças pessoais (dois milhões de euros) e constituiu, em 2014, a Femacosa com sede em Cascais, tendo como único ativo uma participação na sociedade Stricker que foi aumentando ao longo tempo. Oito anos passados, Fernando Santos vendeu a participação que tinha. A Stricker foi avaliada em 90 milhões de euros e a participação do selecionador (30%) valeu-lhe 30 milhões. Mas também aqui Fernando Santos mostrou ser um hábil gestor. A taxa de IRC que a Femacosa vai pagar sobre aquele negócio é... zero! Não há fraude de qualquer espécie. É um presente herdado da troika. A Lei 2/2014 de 16 de janeiro reformou o Código do IRC, e no seu artigo 51 nº 1 prevê-se que, mediante alguns requisitos, “os lucros e reservas distribuídos a sujeitos passivos de IRC com sede ou direção efetiva em território português não concorrem para a determinação do lucro tributável”. Fernando Santos cumpre todos os requisitos exigidos no artigo 51.n

Parece que o ministro da Cultura,

Pedro Adão e Silva, e o Partido das Pessoas dos

Animais e da Natureza estão a disputar a mesma assessora. Será possível um consenso?n

TEVE COMO OBJETIVO AUMENTAR A COMPETITIVIDADE

DAS EMPRESAS