Paz social dita prisão preve
Magistrado explica aos três suspeitos que vão para a cadeia. Perigo de fuga e alarme social fundamentaram a decisão
Bastava um pressuposto para os três homicidas ficarem em prisão preventiva, mas o juiz concordou que pelo menos dois estavam suficientemente indiciados. O perigo de fuga - os três tentaram furtar-se à ação da Justiça mal perceberam que podiam ser presos - e o alarme social, que se consubstancia no perigo da paz pública ser afetada caso os arguidos fossem libertados.
Justo, Tita e a filha Esmeralda foram ontem para a cadeia, já depois das 17h00, e lá deverão manter-se nos próximos meses. O Ministério Público tem seis meses para deduzir acusação, sendo que mesmo em caso de recurso não haverá possibilidade dos arguidos serem libertados menos de três meses depois de serem presos.
Caso os indícios do Ministério Público se mantenham - em causa os crimes de homicídio qualificado consumado, ofensas corporais graves consumadas, rapto agravado consumado, extorsão tentada e coação agravada (este ‘apenas’ para Tita e
Esmeralda) -, pai, mãe e filha arriscam a pena máxima. O somatório de penas ultrapassaria os 50 anos de prisão, mas a lei não o permite - o máximo são 25.
O resultado final da autópsia também será determinante na investigação. Para já, apenas
existem resultados preliminares que não deixam dúvidas da gravidade dos ferimentos. Jéssica morreu devido a lesões na cabeça, mas falta ainda garantir que não foi vítima de abusos sexuais. Também é preciso perceber se os remédios que lhe deram tiveram interferência direta na morte. A mãe garante que Tita lhe terá dado anti-histamínicos, para que a menina ficasse mais calma e não chamasse a atenção dos vizinhos.
Ontem, à porta do tribunal, o juiz-presidente da Comarca de Setúbal escudou-se no segredo de justiça para não revelar se o juiz de instrução considerou que há indícios fortes dos cinco crimes. Nem tão-pouco disse quais
RESULTADO DA AUTÓPSIA É FUNDAMENTAL PARA A INVESTIGAÇÃO DA PJ
os pressupostos que determinaram a prisão ou para que cadeias os arguidos foram levados. O CM sabe que as mulheres foram para Tires, onde entraram ainda ao final da tarde. Justo fica para já no estabelecimento anexo à PJ, em Lisboa.n