Carenciados vão ter contingente prioritário no acesso ao superior

Os estudantes carenciados que beneficiam do escalão A da Ação Social Escolar vão ter prioridade no acesso ao ensino superior, com um contingente de 2% de vagas em cada curso. A medida anunciada pelos ministérios da Educação e do Ensino Superior arranca este ano, como projeto-piloto, em instituições de ensino voluntárias. Em 2024, será avaliada e, em 2025, generalizada a todo o País. Quanto ao contingente prioritário para candidatos com deficiência, os processos de análise serão antecipados para o segundo trimestre do ano. Segundo o Governo, apenas terão acesso “os titulares de atestado médico de incapacidade multiuso que avalie incapacidade igual ou superior a 60% ou os titulares de parecer positivo de comissão de peritos”. O Governo compromete-se também a aprovar em 2023 legislação que enquadre o acesso e a frequência de estudantes com deficiência. Para concluir o ensino secundário passa a ser necessário fazer 3 exames, face aos atuais 4, sendo um deles obrigatoriamente de Português. O peso dos exames nas notas finais do secundário desce de 30% para 25%. Quanto às regras do concurso nacional de acesso (CNA) ao superior, as instituições terão de aumentar o número mínimo de provas de ingresso exigido de 1 para 2, mantendo-se o máximo de 3. A fórmula de cálculo da nota de candidatura é alterada, com a classificação final do ensino secundário a ter um peso não inferior a 40%, face aos 50% atuais, enquanto as provas de ingresso terão um peso não inferior a 45% (atualmente é 35%). O peso de cada prova pode variar entre 15% e 30%. As alterações aplicam-se aos alunos que se encontram agora no 10.º ano.

NÚMERO MÍNIMO DE PROVAS DE INGRESSO NO SUPERIOR SOBE DE UMA PARA DUAS