Estado regista receita recorde com imóveis
FISCO r Impostos cobrados sobre imóveis ascenderam a 2,4 mil milhões de euros no ano passado DINAMISMO r Receitas dos municípios disparam com a explosão da venda de habitações
Omercado imobiliário está a encher os cofres dos municípios – os principais beneficiários do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Estes dois impostos renderam, no ano passado, cerca de 2,4 mil milhões de euros, mais 180 milhões de euros do que em 2016.
A venda de imóveis é a principal responsável pelo crescimento das receitas com o imobiliário, de acordo com os dados agora divulgados pela Autoridade Tributária (AT). O Estado arrecadou cerca de 905 milhões de euros só em IMT, tendo transferido 844 milhões de euros para as autarquias. Trata-se de um crescimento de 32% face ao arrecadado no ano anterior, sublinha a nota informativa da AT, que revela ainda terem sido passadas 236 258 notas de cobrança
As r e c e it as de IMI – cuja c o b ranç a da segunda prest aç ão e s t á a decorrer – ascenderam em 2017 a 1,4 mil milhões de euros, trata-se de uma variação de 0,25% face ao ano anterior.
A coleta recaiu sobre cerca de 16 milhões de imóveis, com os prédios urbanos a representaram 41,4% do número total de inscritos na matriz e os rústicos a representar os outros 58,6%.
O Valor Patrimonial Tributário (VPT), ou seja, o valor atribuído para a cobrança de IMI, ascendeu no ano passado a 424 mil milhões de euros, dos quais apenas mil milhões dizem respeito a prédios rústicos.
Os dados da AT permitem ainda concluir que as alterações introduzidas em2016 no código do IMI, nomeadamente na valorização dos coeficientes de qualidade e conforto, se traduziram numavalorização do património tributário na ordem dos nove mil milhões de euros, face a 2015.
Segundo as contas do Fisco, estão isentos de IMI cerca de quatro milhões de prédios no valor de 100 mil milhões de euros.
ALTERAÇÕES DE 2016 VALORIZARAM CASAS EM 9 MIL MILHÕES DE EUROS