Ano escolar tudo menos pacífico

Esta semana arrancou mais um ano escolar e mais uma vez sem a tranquilidade desejável – e anunciada pelo Governo. Pelo contrário, há vários focos de instabilidade: persiste o problema da falta de auxiliares nas escolas – particularmente grave no caso dos alunos com necessidades educativas especiais–; continua a dificuldade na substituição de professores, impedidos por exemplo por gravidez ou doença (não se compreende a morosidade de um processo que no mínimo priva os alunos de professor durante 1 mês); não há solução à vista para a controvérsia dos direitos remuneratórios dos professores – profundamente enganados pelo Governo no último Orçamento do Estado -; em muitas escolas faltam condições físicas adequadas; o programa dos manuais escolares gratuitos tornou-se um problema.

Para além do atraso na execução do programa, para inquietude de pais e alunos, percebemos, já à beira das aulas começarem, que muitos vouchers levantados e entregues nas livrarias não estavam a ser despachados porque o Ministério da Educação ainda não os tinha pagado e muitas livrarias – em particular as mais pequenas – não têm músculo financeiro para adiantar o dinheiro junto das editoras.

Este programa já merecia críticas porque não inclui todos os alunos, antes os distingue, não de acordo com o rendimento das famílias, mas de acordo com o tipo de escola que frequentam – pública ou privada - num critério que de resto raia a inconstitucionalidade. Agora revela falta de preparação e planeamento atempados, o que introduziu mais um fator de instabilidade nesta época sempre difícil para alunos, pais e professores.

O PROGRAMA DOS MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS TORNOU-SE UM PROBLEMA

PERSISTE O PROBLEMA DA FALTA DE AUXILIARES NAS ESCOLAS