RIO FOGE A SILVANO EM ALEMÃO
Deputado arrisca crime de peculato
Osecretário-geral do PSD arrisca uma investigação por peculato, falsificação de documento ou prestação de falsas declarações se a Procuradoria Geral da República optar por abrir um inquérito à suspeita de falsas presenças em plenário, segundo penalistas c o ns ult ado s pelo CM. O presidente do PSD, evitou falar da polémica, numa atitude de quase gozo aos jornalistas portugueses, respondendo às perguntas sobre Silvano em alemão (ver caixa).
Ontem José Silvano fez uma declaração pública na qual insistiu que não pediu a terceiros para registarem a sua presença no plenário, deixando suspeitas sobre outros deputados.
“No limite, podemos estar a falar de peculato, por apropriação indevida de bens”, dado que, visando a obtenção de um subsídio, foi avançada uma informação à Assembleia que não corresponde à verdade. Podemos também estar perante “um crime de falsificação de documentos porque se está a promover uma declaração de presença que é falsa ”, diz umpen alista, posição queécorroborad apela maioria dos juristas consultados pelo CM. Há outros dois juristas que admitem poder estar em causa “o crime de prestação de falsas declarações”. Ainda as- sim, nos crimes de falsificação os penalistas lembram que tem “de haver uma intenção de dolo específico ou benefício próprio”. Há um jurista que, dentro dos crimes de falsificação, é mais específico, ao apontar o crime de “falsificação de notação técnica”.
Ontem, numa declaração sem direito a perguntas, Silvano disse que quer uma investigação do caso pela PGR, e sublinhou que não pediu a ninguém que registasse a sua presença. “Não registei a minha presença, não mandei ninguém registar, não auferi qualquer vantagem”, disse o secretário-geral do PSD, para depois acrescentar que “quem não deve, não teme”.
DEPUTADO DISSE ONTEM QUE QUER VER O CASO INVESTIGADO PELA PGR