Oficiais sem horas extra nem refeições
DENÚNCIA r Sindicato já alertou Ministério, mas não obteve resposta EXEMPLO r Há interrogatórios a detidos que decorrem ao fim de semana
Os funcionários judiciais reclamam o pagamento de horas extraordinárias e de mais uma refeição nos dias em que permanecem no tribunal depois do horário de saída.
No Tribunal Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, os casos mais frequentes estão relacionadas com a apresentação de detidos para primeiro interrogatório judicial. Em processos com muitos presos, como foi o caso da detenção de elementos dos Hells Angels, a di-
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS ESTÃO EM GREVE PARCIAL ATÉ AO FINAL DO ANO
ligência costuma durar várias horas ou até prolongar-se para o dia seguinte. “Não pagam o jantar, nem as horas extra. Os serviços prisionais asseguram, por exemplo, as refeições aos presos”, explicou ao CM o presidente do Sindicato de Funcionários Judiciais, Fernando Jorge. Os funcionários ficam nos tribunais, muitas vezes, até de madrugada. Acontece também aos fins de semana. Na prática, recebem o mesmo que o colega que saiu às17h 00 de sexta-feira.
O sindicato já alertou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, mas ainda não recebeu qualquer resposta. As negociações com a tutela estão paradas. Os funcionários judiciais estão em greve parcial, entre as 09h00 e 11h00, até ao final do ano. Reúnem-se hoje em plenário no Campus de Justiça. As reivindicações passam, entre outras, pelo estatuto profissional, a falta de mil funcionários e as promoções na carreira.