Governo anuncia ‘chuva’ de 22 mil milhões
DÉCADA Programa é para executar entre 2021 e 2030 e envolve também projetos nas áreas da energia e do ambiente FATIA Com 12,6 mil milhões de euros, pacote financeiro para transportes e mobilidade é o mais robusto
Os gastos em obras públicas, transportes e programas nos setores da Energia e Ambiente deverão chegar, nos próximos dez anos, aos 22 mil milhões de euros. Esta ‘chuva’ multimilionária está inscrita no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030), que foi apreciado ontem em Conselho de Ministros e deverá ser o tema escolhido pelo chefe do Governo, António Costa, para o primeiro debate quinzenal do ano, hoje, no Parlamento.
De acordo com uma síntese do PNI2030, a que o CM teve acesso, as áreas dos transportes e da mobilidade arrecadam a principal fatia do investimento previsto. O pacote financeiro que lhes está destinado ascende a mais de 12,6 mil milhões de euros, o equivalente a 58% da verba global que está inscrita no programa.
Uma parte importante dos projetos previstos no documento contam com uma fatia de investimento privado – mais de 7,5 mil milhões de euros – ou são levados a cabo com o apoio de fundos europeus (5,8 mil milhões de euros).
Entre as intervenções elencadas no PNI2030 é possível encontrar um conjunto de medidas que desde há muito são anunciadas, como a conclusão da autoestrada entre o Porto de Sines e Beja ou, na Grande Lisboa, na ferrovia, a ligação, em Alcântara, da Linha de Cascais à Linha de Cintura.
As traves mestras da estratégia de investimento do Estado para a próxima década, que terá aplicação prática entre 2021 e 2030, surgem numa semana marcada por vários anúncios do Governo nas área dos transportes e equipamentos públicos.
Em ano eleitoral, António Costa e o ministro do Planeamento, Pedro Marques, marcaram presença no lançamento do concurso para a compra de 22 novos comboios pela CP e na assinatura do acordo, entre o Estado e a ANA, para a construção do aeroporto do Montijo e expansão da Portela.
O PNI2030, que hoje será entregue no Parlamento aos diferentes grupos parlamentares, será posteriormente debatido e votado pelos deputados, para depois ser encaminhado para o Conselho Superior de Obras Públicas, um órgão independente de consulta e de apoio ao Governo, que foi criado já na presente legislatura.
INVESTIMENTO PRIVADO QUE ESTÁ PREVISTO É DE 7,5 MIL MILHÕES DE EUROS
PROGRAMA SERÁ O TEMA PARA O PRIMEIRO DEBATE QUINZENAL DESTE ANO