PORMENORES
Termo resolutivo
O contrato a termo resolutivo, a que o diploma se aplica, serve para satisfazer necessidades temporárias do empregador.
Certo ou incerto
Estes contratos podem ser a termo certo (por um período acordado) ou incerto (o tempo necessário para o empregador).
Funcionários
Segundo a Síntese do Emprego Público, em setembro, havia 65 493 funcionários a termo. Em junho eram 78 299.