ESPECIAL: JUSTIÇA. NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL, MARCELO PEDE IGUALDADE DE TODOS OS CIDADÃOS PERANTE A LEI.
DEMOCRACIAr Presidente República apela a uma Justiça igual para todos, sem pré-julgamentos ou partidarização do setor PROTESTO r Chefe de Estado ouviu funcionários judiciais, que protestaram à porta do Supremo Tribunal de Justiça
OPresidente da República avisa: uma Justiça lenta pode pôr em causa a democracia. Pede, por isso, uma Justiça “mais exigente e exemplar”. Ontem, na cerimónia de abertura do ano judicial, que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a todos cabe exigir “Justiça igual, sem privilegiados nem desfavorecidos, solidamente fundamentada e célere”, que assegure aos seus agentes “estatuto, condições e meios”.
O ano judicial será marcado pela instrução do processo da Operação Marquês, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócra- tes, acusado de corrupção. Sem fazer qualquer referência a casos concretos, o Chefe de Estado apelou a “uma cultura cívica de exigência quanto à Justiça”, mas que rejeite pré-julgamentos, partidarização do setor ou uma pessoalização que leve a “endeusar ou diabolizar” os seus agentes. “De todos nós depende evitar olharmos para a Justiça como se olha para a política partidária, com uma relação de amor-ódio, despique social nas mais variadas áreas”, afirmou o Presidente da República, defendendo que não se devem “contabilizar condenações como se de um ato eleitoral ou de uma pugna ideológica se tratasse”, acrescentou. Marcelo considerou, ainda, que a cultura cívica dos portugueses deve impor que a Justiça, tal como a democracia, seja “mais exigente e, por isso, mais exemplar”. “Assim terá de ser, para que continuemos a celebrar, ano após ano, o sermos uma democracia num estado de direito de que nos possamos orgulhar”, concluiu.
Minutos antes de entrar na sessão solene, o Presidente da República decidiu parar junto ao protesto dos funcionários judiciais, que decorreu em frente ao tribunal. Marcelo ouviu as reivindicações dos oficiais (ver a peça secundária) e, no seu discurso, lembrou a importância da independência dos tribunais e dos magistrados do Ministério Público.
PEDE QUE NÃO SE OLHE PARA A JUSTIÇA COMO SE OLHA PARA A POLÍTICA