BATALHA JURÍDICA NA CONFIANÇA A RIO NO PSD
MOÇÃO r Votação com dois requerimentos em cima da mesa: secreto ou de braço no ar e nominal
OPSD enfrenta hoje uma dupla batalha – política e jurídica – na moção de confiança à direção de Rui Rio. O conselho nacional, órgão máximo entre congressos, vai votar a moção apresentada por Rio. Mas antes é preciso decidir o modelo de voto e é aqui que se levantam dúvidas.
Em cima da mesa do conselho nacional estão dois requerimentos: um dos apoiantes de Luís Montenegro que pede a avaliação à moção por voto sec re to ; o utro , do lado do s apoiantes de Rio, que exige um modelo “de braço no ar e nominal para que cada um assuma as suas responsabilidades”. Só que a votação com chamada individual não está prevista nem nos estatutos, nem no regulamento do conselho nacional. E caberá ao presidente da mesa do conselho nacional decidir se coloca os requerimentos a votação ou se decide ele próprio o curso da moção de confiança. O CM tentou contactar Mota Pinto, sem sucesso.
O regulamento diz que “as votações realizam-se por braço no ar” salvo as eleições e “as deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros presentes”. Se todos os 135 conselheiros comparecerem, o que não é expectável, seriam necessários 14 elementos. Mota Pinto terá ainda de decidir se aceita o pedido entregue por Almeida Henriques para deixar Montenegro participar na reunião e fazer uma declaração. Ontem não havia resposta.
Além de Mota Amaral, o CM confirmou a presença de Manuela Ferreira Leite na reunião. São ambos apoiantes de Rio. Mas a maior parte dos ex-líderes do partido vai faltar ao encontro: Pinto Balsemão prefere estar no Conselho de Estado, assim como Marques Mendes. Passos Coelho também não vai porque “não se quer imiscuir na vida partidária”. Já Luís Filipe Menezes, que não toma o “partido” de Rio ou de Montenegro, diz que “não é nada provável que vá”. Mas defende “o voto secreto no encontro”.
MONTENEGRO ESPERA DECISÃO DE MOTA PINTO PARA FALAR NA REUNIÃO