PRIMEIRO-MINISTRO GARANTE QUE A GESTÃO PRIVADA SÓ ACONTECERÁ EM “CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS”.
COSTA r Primeiro- ministro clarifica em artigo de opinião que gestão privada só “em circunstâncias excecionais” ESQUERDA r Bloco afiança que “ninguém está a acabar” com os privados na saúde
Os socialistas desdobramse em explicações em torno da Lei de Bases da Saúde, com o primeiro-ministro a sentir necessidade de vir publicamente dizer que a gestão privada só acontecerá “em circunstâncias excecionais”. Também a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, veio garantir que o partido não recuou e quer um Serviço Nacional de Saúde (SNS) como “espinha dorsal, público, universal e tendencialmente gratuito”.
A polémica estalou depois de o BE ter anunciado um acordo com o PS para o fim das parcerias público-privadas (PPP)
na saúde e das taxas moderadoras nos cuidados primários. Um dia depois, os socialistas propuseram que as PPP na saúde passassem a ter um caráter temporário “supletivo” em relação à gestão pública. Um volte-face que levou várias personalidades a escreverem uma carta aberta ao primeiroministro.
Ontem, Antó nio C o s ta respondeu às dúvidas sobre a nova Lei de Bases da Saúde num artigo de opinião no ‘Público’ em que sublinhou que “o Governo defende e privilegia a regra da gestão pública, assumindo que apenas pode recorrer à gestão privada em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, supletiva e temporariamente”. António Costa escreveu também que não quer “perder a oportunidade” de aprovar uma Lei de Bases que privilegia a gestão pública. “A decisão de não renovar os atuais contratos de gestão em regime de PPP depende da capacidade que o SNS tenha de, em cada momento concreto, gerir um determinado hospital em condições pelo menos iguais, senão superiores, às que foram asseguradas pelo parceiro privado”, escreve o chefe de Governo.
Catarina Martins, líder do BE, assegurou que “ninguém está a acabar” com os privados e o setor social na saúde. “O que está em causa é saber onde é que é gasto o dinheiro público”, frisou a bloquista.
RENOVAÇÃO DOS ATUAIS CONTRATOS DEPENDE DO PRÓPRIO SNS, DIZ COSTA