JUSTIÇA.
COSTA Costa diz que delação premiada faria andar mais depressa caso BES. Partidos têm dúvidas
COSTA DEFENDE A DELAÇÃO PREMIADA NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS, MAS HÁ RETICÊNCIAS POR PARTE DA OPOSIÇÃO.
Os partidos mantêm dúvidas sobre a introdução da chamada delação premiada no Código Penal português, depois de o primeiro- ministro ter defendido numa entrevista ao ‘Público’ este mecanismo de colaboração com a Justiça, sublinhando o efeito que poderia ter em casos como o BES.
“Pessoalmente defendo que se possa avançar em mecanismos mais negociais de aplicação de penas”, começou por afirmar António Costa, atirando depois a questão: “Como é que é possível ainda ninguém ter sido julgado no caso BES e o senhor Madoff ter sido condenado em pouco tempo? Foi condenado em pouco tempo porque fez um acordo de sentença.”
O líder do PCP admite que se trata de “uma questão muito sensível”. “Ao longo de toda a história, este partido tem uma certa rejeição em relação a esse estatuto”, afirmou Jerónimo de
Sousa, garantindo que o grupo parlamentar vai olhar para a questão. “Não há bons nem maus delatores. Devemos tratar com a sensibilidade que a questão coloca na vida das pessoas.”
O presidente do PSD também confessa que o “tema é delicado”. “Não fecho a porta, mas não quero criar novos problemas na sociedade”, sublinhando “ter dúvidas” que a redação de tal instrumento evite acusações indevidas.
Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, não quis comentar o tema da delação premiada.
RIO NÃO FECHA A PORTA AO CONCEITO, MAS FRISA QUE O “TEMA É DELICADO”