COMPLEMENTO PARA IDOSOS SOBE 189 EUROS EM 2020
PENSÕES GOVERNO APOSTA NO CSI EM VEZ DE EXTRA A TODOS OS REFORMADOS
Aúnica subida significativa para os mais idosos que a atual proposta de Orçamento do Estado para 2020 contempla é a subida do Complemento Solidário para Idosos em 189 euros anuais. O documento não contempla verbas para um aumento extraordinário das pensões no próximo ano. A mini s t r a d o T r a b a l h o , Ana Mendes Godinho, não fecha portas à negociação parlamentar, mas para já só a atualização do CSI para apoiar idosos com mais carências económicas e a subida automática das pensões estão contempladas.
A proposta diz que “em 2020, o Governo reforça as pensões de valor mais baixo, de modo a aumentar os rendimentos destes pensionistas e a combater a pobreza entre as pessoas idosas”. E inclui um quadro em que estão inscritos 337 milhões de euros para a atualização extraordinária das pensões. Segundo a ministra, a referência ao reforço das pensões de menor valor “comporta várias rubricas, que vão desde a questão da atualização das pensões” à “reposição do valor de referência do CSI, gradualmente até ao valor do limiar de pobreza”. Mas não a subida extraordinária que nos últimos anos pagou aos reformados de menores rendimentos uma subida garantida de dez euros. Após alguma insistência, a governante reconheceu que, “em sede de especialidade, haverá discussões e um debate sobre as mudanças que podem ser concretizadas”, não excluindo totalmente um acordo com a esquerda parlamentar.
O secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, adiantou que os 337 milhões inscritos para 2020 traduzem apenas o impacto da despesa que vem dos aumentos extraordinários de anos anteriores.
Já quanto à subida do CSI, além do acréscimo de 189 euros anuais, o rendimento de filhos e netos deixará de contar para a condição de recurso, abrindo o acesso a este apoio de mais 18 mil beneficiários.
RENDIMENTO DE FILHOS E NETOS DEIXA DE CONTAR NA CONDIÇÃO DE RECURSO