Recurso à Justiça contra o aeroporto
PROVIDÊNCIA Grupo de cidadãos interpôs uma ação na quarta-feira EXPECTATIVA Zero aguarda pela Declaração de Impacte Ambiental
Aassociação Zero mantém a intenção de avançar com uma providência cautelar no caso do aeroporto do Montijo, mas prefere aguardar pela emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA). “A ideia de uma providência cautelar só tem sentido quando há uma ameaça direta de se começar a fazer a obra e isso nem a c o nt e c e r á a s e g u i r à DI A, acontecerá depois de aprovado o projeto de execução”, explicou Francisco Ferreira, da Zero.
OBJETIVO É QUE NÃO SEJA EMITIDA A DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
A posição da Zero surge após a interposição, na quarta-feira, e tal como o CM noticiou ontem, de uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa que visa suspender a Avaliação de Impacte Ambiental relativa ao novo aeroporto. Um grupo de cidadãos formou a associação Negociata - Ninguém Espere Grandes Oportunidades com Investimento Anti-Ambiente, e a providência cautelar pretende ainda que “não seja emitida a DIA que foi proposta no sentido favorável, mas condicionada, com algumas medidas de mitigação”, explicou Miguel Santos Pereira, advogado do processo.
Segundo o causídico, esta ação visa que “estes estudos de impacte ambiental e a avaliação que foi feita ao estudo proposto pela ANA está mal feito e, como tal, deve ser rejeitado”. Segundo Miguel Santos Pereira, “a vantagem desta ação é que não tem base partidária, nem agenda escondida”. •