Carga a mais

Há dois números que sobressaem na proposta de Orçamento do Estado para 2020: o excedente de 0,2% do PIB, o primeiro em democracia, e a carga fiscal de 35,1%, a mais alta desde 1995. O segundo está a apagar o brilho do primeiro.

O excedente tem uma relevância inquestionável. O facto de o Estado poder arrecadar mais do que pretende gastar permite acelerar a redução da dívida pública, reforçando a credibilidade e a confiança externa no País, com benefícios para a economia e a sustentabilidade orçamental. Que isso seja conseguido à custa de um aumento da carga fiscal deixa mal o Governo e em par

CENTENO ARRISCA-SE A FICAR CONHECIDO COMO MINISTRO DA SOBRECARGA FISCAL

ticular o ministro das Finanças. Mário Centeno não gosta do conceito, por misturar impostos e contribuições sociais. Já o primeiro-ministro, num breve vídeo de apresentação do Orçamento do Estado para 2018, fazia questão de sublinhar a “melhoria do rendimento de todos com a diminuição da carga fiscal”.

No próximo ano, o Estado vai absorver ainda mais recursos a trabalhadores, pensionistas e empresas, sem que os contribuintes sintam que os serviços que lhes proporciona são melhores. Pelo contrário. Centeno ficará na história como o ministro que endireitou as contas públicas. Arrisca-se a ficar também como o ministro da sobrecarga fiscal.