Albufeira no topo do dinamismo económico em Portugal

DISTINÇÃO → Capital do turismo está em primeiro lugar nos ratings concelhios. Classificação observa os pontos fortes e fracos de cada concelho, tendo em conta indicadores como atividade económica, saúde, educação, cultura, habitação, entre outros

AAlbufeira é o concelho com maior rating de dinamismo económico em 2019 em Portugal. Uma análise do rating concelhio da Marktest para a edição deste ano mostra que Albufeira regista o valor mais elevado, tendo obtido 15,3 pontos, numa escala de 1 a 20.

Disponíveis na aplicação web Municípios Online, os ratings concelhios são métricas criadas pela Marktest em 2014, que pretendem dar ferramentas às entidades locais e empresas com dispersão regional, ao permitir observar rápida e intuitivamente os principais pontos fortes e fracos de cada concelho.

O rating de dinamismo económico é composto por mais de uma dezena de indicadores

– demografia, famílias, habitação, educação, saúde, cultura, empresas, emprego e desemprego, atividades económicas e não só. Cada indicador é classificado com uma notação de 1 a 20, tendo em conta a posição do concelho no conjunto dos 308 concelhos do País.

“BRONZE” PARA O MUNICÍPIO

O município de Albufeira destaca-se de igual forma por ter voltado a ocupar uma excelente posição no ranking dos municípios com maior independência financeira – o 3.º lugar da tabela geral e a 5.ª posição entre os municípios de média dimensão – na apresentação do 15.º Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. O presidente da câmara municipal, José Carlos Rolo, está bastante satisfeito com a notícia, frisando que “a sustentabilidade económica e financeira da autarquia é uma medida prioritária, que revela o bom desempenho do Executivo e dos seus trabalhadores, dá garantias de desenvolvimento às empresas e contribui para o bem-estar das populações”.

Albufeira é o terceiro município do País que apresenta a maior independência financeira, com um rácio de 89,7%, de acordo com a informação disponibilizada, recentemente, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018. O estudo contempla o universo dos 308 municípios, sendo que os valores são apurados globalmente, por natureza económica, tanto no que respeita à receita como à despesa, com especial atenção para a estrutura e evolução, quer em termos absolutos quer em termos relativos.

Para existir independência financeira, os municípios têm de apresentar receitas próprias que representem, pelo menos, 50% das receitas totais. O ranking é liderado por Lisboa com 92,1%, sendo que a segunda, terceira, quarta e quinta posições são ocupadas por municípios algarvios, de média dimensão: Lagoa, Albufeira, Lagos e Loulé, respetivamente.

A autarquia integra, igualmente, a lista dos municípios com maior volume de receita, aparecendo na 22.ª posição da tabela geral – terceiro lugar dos municípios de média dimensão – verificando-se, no entanto, um decréscimo de receita cobrada. A situação prende-se com a descida da receita fiscal, nomeadamente com a diminuição de impostos diretos (IMI/IMT/IUC/Derrama -3 milhões de euros) e de taxas, multas e outras penalidades (-2 milhões de euros), bem como decréscimos de receita proveniente da venda de bens e serviços (-2 milhões de euros).

AUTARQUIA REDUZ IMPOSTOS

Refira-se que em 2018 a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) representou 26,4% em relação à receita total cobrada. A taxa aplicada foi de 0,3%, o mínimo permitido por lei, uma medida de desagravamento fiscal que o presidente da câmara considera fundamental. José Carlos Rolo sublinha que “esta redução de impostos só foi possível graças ao esforço realizado pela autarquia ao nível do equilíbrio orçamental das contas públicas, com benefícios significativos no âmbito da qualidade de vida dos cidadãos”.

Em relação ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), uma das receitas com maior impacto sobre a receita municipal, Albufeira consta entre os 35 com maior receita, apesar de ter apresentado uma descida do volume total da coleta (-4,7 milhões de euros, -23,5%). Entre outros fatores positivos refira-se ainda a receita da venda de bens e serviços correntes (3.ª posição) e o grau de execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos (4.ª posição). •

É O TERCEIRO MUNICÍPIO DO PAÍS QUE APRESENTA A MAIOR INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA