Foto antiga quase safa assaltante do metro
DÚVIDAS PROTESTO Vítimas não identificaram ladrão, de 17 anos, porque a fotografia era de quando tinha 13 No reconhecimento presencial, reclamou a defesa, ficou junto de homens mais velhos
Ser ou não ser, eis a questão. O caso não é propriamente Shakespeariano, mas o reconhecimento de um jovem, agora com 19 anos, como alegado autor de um assalto no metro, em Vila do Conde, tem dado muito trabalho à Justiça. Depois de ter sido ilibado o suspeito em fase de instrução, o Tribunal da Relação do Porto deu razão ao recurso do Ministério Público e leva-o a julgamento.
Em causa está um crime que foi cometido em abril de 2017. Na altura, um trio, com idades entre os 17 e os 20 anos, assaltou outros dois jovens, num caso
RELAÇÃO ENTENDE SER UM RECONHECIMENTO VÁLIDO E JOVEM SERÁ JULGADO
que começou na estação do metro, em Vila do Conde. Primeiro, os assaltantes apoderaram-se de 35 euros e, depois, de mais 400 euros levantados no multibanco.
Dois deles foram julgados e acabaram por ser condenados. Mas o terceiro não. Tudo porque o juiz de instrução entendeu que não houve um reconhecimento válido do jovem. De facto, as duas vítimas tiveram dúvidas quando colocadas perante a fotografia do ladrão - extraída do Cartão de Cidadão e mit i d o q u a n d o e s t e t i n h a apenas 13 anos.
Ma i s t a r d e , c o n s e g u i r a m identificá-lo, num reconhecimento presencial em que o suspeito foi colocado ao lado de dois homens, - agentes da PSP - de 36 e 37 anos.
O juiz de instrução deixou cair o caso, só que o Tribunal da Relação do Porto deu razão ao Ministério Público, realçando o valor do reconhecimento presencial sobre o que se passou com a fotografia antiga.
A defesa contestou com a diferença de idades, mas os juízes entendem que “são irrelevantes simples conjeturas de cariz meramente retórico sobre alegada falta de semelhança” entre as pessoas sujeitas ao ato de identificação.