APROVADO EXTRA PARA DOIS MILHÕES DE REFORMADOS
REFORMAS Atualização extraordinária chega ao bolso de 2 milhões de aposentados no 1º dia útil do mês após a aprovação do Orçamento APOIO PSD ajuda PCP a alargar ajuda a idosos. Rendimento dos filhos deixa de limitar acesso
OPSD trocou ontem as voltas ao PS e aliou-se à proposta do PCP para estender o Complemento Solidário para Idosos (CSI) a um número bastante alargado de beneficiários, pondo fim à regra que determinava o rendimento dos filhos como limitação ao pedido desta prestação social. Os socialistas votaram isolados contra a medida, na aprovação na especialidade do Orçamento para 2020. Os deputados aprovaram também a atualização extraordinária das reformas em até 10 euros, um valor que deverá chegar ao bolso de cerca de 2 milhões de pensionistas entre abril e maio.
“Durante o ano de 2020, o Governo altera as regras de atribuição do Complemento Solidário para Idosos, designadamente eliminando o impacto dos rendimentos dos filhos considerados na avaliação de recursos do requerente.” Foi esta a alteração apresentada pelos comunistas e que contou com o voto dos sociais-democratas. Aliás, todos os partidos aprovaram a medida, deixando o PS isolado. Antes, já tinha sido votada favoravelmente a proposta do BE que previa e eliminação do rendimento dos filhos até ao terceiro escalão como condição de recurso, mas a alteração do PCP foi mais longe.
Nas pensões, os beneficiários que recebam até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais – 658,2 e uros, por mês – não só tiveram acesso a um aumento automático decorrente da inflação e do crescimento económico de 0,7% em janeiro, mas também vão usufruir de um reforço extra para atingir uma subida mínima de 10 euros. A medida entrará em vigor no 1º dia útil do mês após a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2020. Ou seja, após a promulgação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República. A votação final global terá lugar esta quinta-feira, pelo que só depois o documento seguirá para análise no Palácio de Belém. Feitas as contas, só em abril ou maio os reformados deverão ter a subida extra. Quanto aos pensionistas que viram as reformas ser aumentadas entre 2011 e 2015 terão uma subida extraordinária para perfazer até 6 euros de acréscimo.
COMPLEMENTO PARA IDOSOS MAIS POBRES VAI CHEGAR A MAIS PESSOAS