Defensor de Sócrates chamado para o Governo
PRESSÕES r Castigado do processo Freeport nomeado por Van Dunem PROCESSO r Ministra acreditava na inocência deste
Ojuiz conselheiro José Lopes da Mota é o novo adjunto da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Em 2009 foi castigado com uma suspensão de 30 dias por ter pressionado dois procuradores a arquivarem suspeitas contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, no processo Freeport. Lopes da Mota terá avisado que Sócrates estava “muito preocupado com a evolução e andamento do processo” e que podiam existir consequências.
Em causa estão várias conversas, nas quais o então procurador à frente do Eurojust terá dito aos magistrados que se o PS perdesse a maioria absoluta por causa do processo alguém “iria pagar caro por isso” e “iriam haver retaliações”. “Disse-lhes então o ora arguido, em tom sério e de aviso, que tinha estado reunido na véspera com o Senhor Ministro da Justiça [à data Alberto Costa], de quem também os informou ser amigo e que o mesmo se mostrara preocupado com a morosidade do citado processo e com a gestão política dos tempos da realização das diligências de investigação desse inquérito”, lê-se no acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, que confirmou a condenação disciplinar. Para os juízes, existiram “provas suficientes” para “um juízo seguro sobre os factos”.
Lopes da Mota também terá dito que Sócrates teria afirmado a Alberto Costa que os dois procuradores estavam isolados naquele processo. Ou seja, não teriam o apoio do então procurador-geral da República, Pinto Monteir o , e da di r e t o r a do DCIAP, Cândida Almeida. O caso levou à abertura de um inquérito disciplinar pelo Conselho Superior do Ministério Público. Francisca Van Dunem era procuradora-geral distrital de Lisboa e foi a única a votar contra a suspensão. Defendeu que não existia “prova direta” e que deveria ser aplicado o princípio do in dubio pro reo.
JUIZ CONSELHEIRO AVISOU QUE ALGUÉM “IRIA PAGAR CARO POR ISSO”