Racismo na net dá 4 anos sem votar
CASO Escrivão fez publicações contra judeus, muçulmanos e africanos
As publicações nas redes sociais começaram a ser feitas a partir do dia 30 de julho de 2016. O escrivão - que trabalhava no Tribunal de Aveiro - fazia comentários e divulgava informações que incitavam à discriminação e ao ódio racial e religioso. Os alvos eram muçulmanos, judeus e africanos. Também encorajou um ataque contra a sepultura de uma personalidade portuguesa. No final de setembro, o funcionário foi condenado a dois anos e um mês de pena suspensa. Fica ainda proibido de votar durante quatro anos.
Esta última inibição é uma pena acessória. O escrivão não pode participar em atos para eleger o Presidente da República, deputados à Assembleia da República, deputados ao Parlamento Europeu ou até deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas e titulares dos órgãos das autarquias locais. Também não pode ser eleito para esses mesmos cargos, nem participar como jurado em processos judiciais.
O arguido foi ainda punido a pagar 1000 euros - em duas tranches de 500 - à Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes. Foi condenado por discriminação racial, religiosa ou sexual e ainda por instigação pública a um crime.
Em nota divulgada ontem, a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto dá conta de que as publicações eram sempre feitas nas plataformas Facebook e Twitter. Já durante o ano de 2019, o escrivão foi transferido do Tribunal de Aveiro, estando atualmente a exercer funções na Comarca do Porto.
ENCORAJOU UM ATAQUE CONTRA SEPULTURA DE PERSONALIDADE PÚBLICA