NUNO ARTUR SILVA
CONTROVÉRSIA Uns garantem que nova diretiva europeia anuncia “morte do cinema português”, outros defendem que esta “é uma verdadeira oportunidade para o desenvolvimento” do mercado
Centenas de profissionais falam em “morte do cinema português” devido à alteração de lei que pretende transpor diretiva europeia, o que terá implicações no financiamento.
Desrespeito pela História do Cinema Português”, “submissão aos interesses de grandes grupos económicos”, “incapacidade” ou “reverência do Ministério da Cultura a empresas privadas”. Estas são algumas das acusações que constam da carta aberta com o título ‘Governo Português Anuncia a Morte do Cinema Português’ assinada por centenas de profissionais do setor e dirigida ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministra da Cultura e grupos parlamentares. O texto é motivado pela proposta de alteração à Lei do Cinema - cuja votação, agendada para hoje, foi adiada - que visa transpor a diretiva europeia respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual e que terá implicações nos financiamentos.
Na carta, exige-se que o processo seja “travado”, que os “grupos Parlamentares rejeitem a iniciativa” e que seja “aberta uma nova discussão pública”. No centro do desagrado está ainda o facto do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, ter delegado numa empresa privada inglesa (Olsberg) a definição de um plano estratégico das políticas públicas para o setor, algo que já levou a Plataforma do Cinema, que representa mais de uma dezena de associações, festivais e dois sindicatos, a pedir a sua demissão.
Mas a transposição desta diretiva parece, ainda assim, estar a dividir o setor do audiovisual. A APIT, que representa os Produtores Independentes de Televisão, diz que esta “é uma oportunidade para o desenvolvimento do setor, na medida em que permite alargar as obrigações de investimento aos novos serviços (como Netflix, HBO, FOX ou AXN, entre outros), os quais passarão a investir em produção portuguesa”. À Lusa, Nuno Artur Silva defendeu, entretanto, que com a nova lei o Instituto de Cinema e Audiovisual (ICA) terá maior capacidade de financiamento.
PLATAFORMA DO CINEMA PEDE DEMISSÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO