CULTURA&ESPETÁCULOS: RASPADINHA.
INICIATIVA Nova lotaria instantânea chega no próximo ano e prevê gerar cerca de 5 milhões de euros NOVIDADE Governo vai ainda incentivar “mecenato cultural extraordinário”
CINCO MILHÕES DE EUROS É O VALOR QUE O GOVERNO PREVÊ ALCANÇAR COM NOVO JOGO.
Cinco milhões de euros. Este é o valor que o Governo prevê alcançar já no próximo ano com o lançamento de uma raspadinha cujas receitas serão destinadas à reabilitação de património cultural considerado urgente por todo o País. Esta estimativa consta da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).
A Lotaria do Património Cultural, que chegou a ser anunciada para este ano, deverá ser concretizada em 2021, sob a forma de “lotaria instantânea”, ou “raspadinha”, para ajudar a
RASPADINHA E MECENATO CONSTAM DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2021
responder a “necessidades de intervenção de salvaguarda e investimento”, em património classificado ou em vias de classificação, segundo as prioridades definidas pelo Governo. Com o nome ‘Do Património Cultural’ este será “um jogo autónomo de Lotaria Instantânea”, aprovado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e os seus resultados líquidos serão integralmente atribuídos ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC).
Além da dita raspadinha, o OE 2021 prevê ainda um regime de “mecenato cultural extraordinário”, através de benefícios fiscais. Na área da cultura, estes são “majorados em 10 pontos percentuais” se o montante anual de mecenato for de “valor igual ou superior” a 50 mil euros, “por entidade beneficiária”, tendo em vista ações ou projetos na área da conservação do património ou programação museológica. Para a obtenção do benefício, os projetos apoiados têm de ser previamente reconhecidos por despacho.