MP pede pronúncia de arguidos
A procuradora do Ministério Público pediu ontem que os 19 arguidos que requereram a abertura da instrução do processo Éter sejam pronunciados por todos os crimes de que foram acusados. Em causa está a viciação de procedimentos de contratação pública na Turismo do Porto e Norte de Portugal ( T P NP) , c u j o p r e s i d e nt e era Melchior Moreira, também arguido, e que já chegou a estar em prisão preventiva.
Entre os arguidos que tentam evitar a ida a julgamento está um empresário e uma jurista a exercer funções no TPNP. Os mesmos pedem a nulidade das acusações. Falam em cumprimento de ordens superiores ou, num caso específico, que foram assinados documentos lidos “na diagonal” e dando como adquirido que foram feitos de “boa-fé”. A decisão será tomada em breve pela juíza Lígia Trovão.
A acusação envolve mais de 150 crimes de participação económica em negócio, falsificação de resultados de contratos, abuso de poder, peculato e corrupção. O processo conta com 29 arguidos.