GOVERNO QUER FAZER MAIS ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO DE UM QUADRO PERMANENTE DE PRAÇAS.
POSIÇÃO Secretária de Estado de Recursos Humanos pede contributos ao EMGFA sobre a criação de um quadro permanente de praças DADOS Exército e Força Aérea já apresentaram os estudos
OMinistério da Defesa quer fazer mais estudos sobre a criação de um quadro permanente de praças no Exército e na Força Aérea. Depois de estes dois ramos das Forças Armadas terem apresentado os respetivos estudos deviabil idadepara a criação desta categoria, a secretária de estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes pediu, na última sexta-feira, ao Estado Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) que dê também contributos para a criação desse quadro permanente.
Num despacho assinado em 30 de outubro último, a que o CM teve acesso, Catarina Sarmento e Castro deixa clara a sua posição: “No prosseguimento dos estudos de viabilidade da criação do quadro permanente para a categoria de praças no Exército e na Força Aérea, devem ser incluídos na apreciação dos mesmos o EMGFA e a Marinha.”
A secretária de Estado justifica esta posição com a necessidade de “acautelar os mecanismos de complementaridade entre os vários regimes de prestação de serviço, assim como o equilíbrio do processo de revisão estatutária que lhe estará inerente.” Nesse sentido, a governante determinou ao EMGFA que, em coordenação com os ramos das Forças Armadas, apresente, até 15 de janeiro de 2021, “os contributos considerados relevantes” para a criação do quadro de praças no Exército e na Força Aérea. O EMGFA é liderado pelo almirante António Silva Ribeiro.
A criação do quadro permanente de praças está a ser estudada desde abril de 2019, no âmbito do Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar. O general Valença Pinto, ex-CEMGFA, coordena o grupo que prepara este plano. Na última segunda-feira, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, afirmou, na Assembleia da República, que a criação desse quadro permanente de praças não pode ser “uma decisão tomada à pressa.”
NOVA CATEGORIA DE PESSOAL ESTÁ EM ESTUDO DESDE ABRIL DE 2019