Juiz condenado por intimidar ‘ex’
CASO Arguido atormentava a vítima com mensagens e telefonemas
OTribunal da Relação do Porto condenou ontem a uma pena de um ano e oito meses um juiz de Vila Nova de Famalicão, por violência doméstica contra a ex-mulher. A pena é suspensa por um período de dois anos e está sujeita ao regime de prova. O arguido, que continua a exercer a profissão, terá ainda que frequentar uma formação sobre prevenção de violência doméstica e pagar 15 mil euros à vítima. O advogado de Porfírio Vale disse ontem que vai recorrer da decisão. “O meu cliente está convicto de que não praticou um crime e, por essa razão, vamos recorrer”, disse ao CM Ernesto Novais.
O juiz, de 46 anos, começou a enviar as mensagens ‘intimidatórias’ e ‘controladoras’,
ADVOGADO DO ARGUIDO DISSE ONTEM QUE VAI DECORRER DA DECISÃO
após o divórcio, em 2015. A Relação do Porto considerou parcialmente provada a pronúncia e concluiu que Porfírio Vale “desrespeitou a dignidade pessoal” da ex-mulher.
O casal esteve casado 10 anos e tem um filho menor em comum. Nas diligência, a juíza leu várias mensagens que o arguido enviou à vítima. Muitas delas eram enviadas “a pretexto de resolver aspetos de regulação do poder parental”, mas em que o arguido aproveitava para “diminuir a assistente [ex-mulher] nas qualidades de mãe”.
Segundo a acusação, a vítima, veterinária de profissão, ficou desorientada e sem conseguir exercer a profissão devido às mensagens que recebia do arguido. Necessitou de recorrer a ajuda de psicólogos para ultrapassar o problema. O tribunal considerou ainda que o juiz fazia chantagem emocional com a vítima, que a controlava e a intimidava.
A leitura do acórdão foi adiada três vezes. Em duas delas, o juiz da 1.ª instancia de Vila Nova de Famalicão, na Comarca e no distrito de Braga, alegou que não podia estar presente porque nessas datas estava a julgar casos de violência doméstica.