ESCOLAS LIVRES PARA MUDAR TURMAS A MEIO DO ANO
GOVERNO Plano prevê “turmas dinâmicas”, mas diretores querem mais esclarecimentos NOVO Divisão em semestres com acordo no município
Todas as escolas vão poder mudar turmas a meio do ano letivo para melhorar as aprendizagens, já a partir de 2021/2022. A medida consta no plano de recuperação das aprendizagens publicado anteontem em Diário da República, na Resolução de Conselho de Ministros nº 90/2021. O diploma refere que haverá “múltiplas possibilidades de organização e reconfiguração das turmas ao longo do ano, em função da decisão das escolas”, distinguindo estas “turmas dinâmicas” da “turma administrativa construída para efeitos de definição da rede escolar”.
Segundo o Governo, esta formação de turmas dinâmicas será “sujeita a monitorização” e “não pode, de forma alguma, ser utilizada para a constituição de turmas segregadas ou em função de resultados académicos”. A regra deve ser “a promoção da heterogeneidade que leva todos mais longe”. O Plano 21/23 Escola+ promete disponibilizar às escolas “instrumentos práticos com sugestões de funcionamento das turmas”.
O ano letivo terminou ontem, com o fim das aulas nos 1º e 2º ciclos, e o tempo é escasso. “É um plano ambicioso que abre novas possibilidades, mas requer formação e informação e temos pouco tempo porque o ano letivo terminou mais tarde”, disse ao CM Rosária Alves, diretora do Agrupamento de Benfica, em Lisboa.
As escolas terão também autonomia para organizar o calendário em dois semestres, desde que todas as escolas do município o façam. Podem também organizar a matéria como entenderem ao longo do ciclo de escolaridade; ou fazer com que alunos que transitaram de ano tenham aulas às disciplinas a que chumbaram. Alterações já em curso nas escolas da flexibilidade curricular, mas que o plano alarga a todas. No próximo ano letivo mantêm-se as regras do que agora termina, com possibilidade de ensino online devido à Covid-19. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças avisou ontem que este deve ser, contudo, o “último recurso”.
GOVERNO AVISA QUE NÃO PERMITIRÁ FORMAÇÃO DE TURMAS SEGREGADAS