JUÍZA DECLAROU-SE INCOMPETENTE E DEVOLVEU OS AUTOS DA OPERAÇÃO MARQUÊS. IVO ROSA RECUSOU.
DECISÃO Juíza Margarida Alves declara-se incompetente e devolve processo a Ivo Rosa CASO Juiz também não quer autos e José Sócrates não será julgado para já, ao contrário de Vara e Salgado
JUIZ TEM DE DECIDIR ADMISSÃO DE RECURSOS DO MP E ARGUIDOS
SÓCRATES E SANTOS SILVA RESPONDEM POR FRAUDE E BRANQUEAMENTO
Ninguém quer o processo que nasceu da Operação Marquês e que tem José Sócrates e Carlos Santos Silva como arguido. A juíza Margarida Alves, a quem foi sorteado o processo, declarou-se incompetente e enviou os autos da Operação Marquês de volta ao juiz de instrução criminal Ivo Rosa. A juíza quer saber se o recurso do Ministério Público tem efeitos suspensivos - porque se o tiver o julgamento não pode começar - e diz que é Ivo Rosa quem tem de decidir.
Ontem mesmo, Ivo Rosa disse que não. Entende que já não é titular do processo e reenviou os autos para Margarida Alves. Nem sequer levantou qualquer conflito de competências, para ser decidido pelo Tribunal da Relação de Lisboa - o que está a criar um imbróglio jurídico. Nem sequer se sabe quem deve guardar o processo enquanto os tribunais não se entendem.
Recorde-se que no meio desta guerra está Rosário Teixeira. O Ministério Público e as defesas do antigo primeiro-ministro e de Santos Silva contestam a alteração substancial dos factos na decisão instrutória da Operação Marquês e querem recorrer. Cabe ao juiz que tiver o processo decidir a admissão dos recursos e a fixação dos efeitos dos mesmos.
Ivo Rosa já fez saber que já não é o juiz titular do processo. Estamos, por isso, perante uma ‘guerra de juízes’, já que os dois se declaram incompetentes para praticar atos neste caso.
O CM sabe que o procurador Rosário Teixeira recorreu das nulidades, para a Relação de Lisboa, na passada sexta-feira. O recurso do Ministério Público tem 41 folhas. Na decisão instrutória da Operação Marquês, conhecida em abril, o amigo de Sócrates, Carlos Santos Silva, passou de testa de ferro para principal corruptor.