Fisco investiga fraude de 200 milhões

RADIOGRAFIA Transferências de jogadores profissionais e outro tipo de contratos terão escapado ao pagamento de impostos de valor elevado MONTANTE Negócios suspeitos totalizam cerca de 700 milhões de euros

Os negócios do futebol que estão a ser investigados pelo Ministério Público (MP) e a Autoridade Tributária (AT), no âmbito da Operação Fora de Jogo, terão escapado ao pagamento de impostos de cerca de 200 milhões de euros. A investigação abrange transferências milionárias de jogadores de vários clubes: Benfica, Porto, Sporting, Braga e Guimarães serão os focos principais. O valor total dos negócios do futebol sob investigação, que abrange contratos celebrados desde 2015, rondará os 700 milhões de euros.

A investigação do MP aos negócios milionários do futebol nasceu de processos abertos pelo Fisco, por suspeitas de fraude fiscal. As buscas realizadas em vários locais do País, em março de 2020, permitiram recolher uma vasta documentação e avaliar com mais profundidade os negócios do futebol.

O MP já abriu, segundo o último relatório da AT sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, seis processos-crime relacionados com os negócios do futebol. Em causa, estão vários tipos de contratos: transferências de jogadores profissionais, direitos de imagem, contabilização de faturas não correspondentes a negócios reais, imputação da despesas fiscais indevidas às sociedades envolvidas nas operações, com vista a reduzir o valor do imposto a pagar, e recebimento de alegadas comissões.

A investigação suspeita de que terão sido desenhadas operações financeiras complexas nos negócios do futebol, para ocultar ou dificultar a identificação dos reais beneficiários finais das verbas evitar pagamento de impostos em Portugal. As suspeitas já deram origem à constituição de 129 arguidos, no âmbito dos seis processos-crime que estão em curso. Entre os arguidos, estão jogadores, agentes ou intermediários, dirigentes desportivos, advogados, sociedades desportivas e outras pessoas singulares e coletivas.

Dois destes inquéritos são possíveis de identificar: um, o 406/18, diz respeito a transferências de jogadores do Benfica, no qual Luís Filipe Vieira é suspeito de ter recebido cerca de 2,5 milhões de euros; o outro dirá respeito a transferências do Porto, segundo a edição desta semana da revista ‘Sábado’.

O Fisco começou a investigar os negócios do futebol em 2015.

129 ARGUIDOS JÁ FORAM CONSTITUÍDOS NA OPERAÇÃO FORA DE JOGO