Correio da Manha

Novo imposto

- F. Falcão-Machado EMBAIXADOR JUBILADO

Na sua última visita à Europa, o presidente norte-americano, Joe Biden, aprovou o projeto de criar um regime fiscal global que impedisse a fuga dos lucros das grandes multinacio­nais para os ditos paraísos fiscais. Em resumo, tão justo quanto ambicionad­o projeto, faria com que os impostos dessas grandes empresas passassem a ser cobrados pelos países onde efetivamen­te exercem a sua atividade, e que fosse fixado um imposto mínimo mundial – com uma taxa da ordem dos 15% - sobre os respetivos lucros. Os estudos desse projeto

BIDEN QUER QUE GRANDES EMPRESAS PAGUEM UM MÍNIMO DE 15% SOBRE LUCROS

continuam a ser realizados tanto pela OCDE como pela União Europeia.

Sucedeu que no início desta semana, a Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, deslocou-se à Europa para participar na reunião dos ministros das Finanças do

G20, na Veneza, e reunir, em Bruxelas, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aproveitan­do para expor com mais detalhe os desejos da Administra­ção norte-americana quanto aos limites da aplicação do futuro regime e ao valor das respetivas taxas. Ainda não é conhecido o exato teor das negociaçõe­s havidas, mas, para já, presume-se que não haverá uma decisão definitiva sobre o tema antes de outubro.

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