Gestão de resíduos no topo das infrações
INSPEÇÃO Entre 2019 e maio deste ano foram realizadas 1820 ações e identificadas 1670 infrações COIMAS Incumprimento das regras ambientais pode levar ao pagamento até 5 milhões de euros
Osetor de gestão de resíduos é aquele em que foram detetadas mais infrações ambientais desde 2019. De acordo com dados fornecidos ao CM pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), até maio deste ano foram realizadas 1820 ações de inspeção e identificadas 1670 infrações, tendo sido levantados 901 autos de notícia. A atividade inspetiva na área do ambiente sofreu uma queda no ano passado, devido à pandemia, mas ainda assim foram realizadas 690 ações inspetivas em 2020. Por setor
AVIÁRIOS, SUINICULTURAS E METALOMECÂNICAS SÃO ALVO DE FISCALIZAÇÃO
de atividade, a gestão de resíduos é o mais visado, com 382 ações desde 2019, tendo resultado em 378 infrações identificadas. Seguem-se os setores dos aviários, suiniculturas e metalomecânicas. Foram também identificadas um total de 517 infrações distribuídas por vários setores, como adubos, cimenteiras, curtumes, armazenagem de produtos químicos, pasta de papel e outros.
De acordo com a lei quadro das contraordenações ambientais, este tipo de infrações são puníveis com coimas que podem ir dos 12 mil euros aos 5 milhões de euros. O valor é determinado em função da gravidade da contraordenação, da culpa do agente, da sua situação económica e dos benefícios obtidos com a prática do facto, bem como a conduta anterior e posterior do infrator (mais na página 47).