SÓCRATES TENTA TUDO PARA ESCAPAR A JULGAMENTO
RECURSO Defesa do antigo primeiro-ministro arrasa juiz Ivo Rosa e, ao mesmo tempo, apoia-se no Ministério Público CASO Recurso para a Relação de Lisboa para travar início do julgamento
Adefesa do antigo primeiro-ministro José Sócrates arrasa o juiz de instrução criminal Ivo Rosa no recurso em que pede a nulidade da decisão instrutória da Operação Marquês. Mas, no mesmo documento, também sai em defesa do procurador Rosário Teixeira, o mesmo que acusou Sócrates de receber milhões de euros em subornos. O antigo primeiro-ministro dispara em todas as direções. O objetivo é não ser já julgado por branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
Na decisão instrutória, conhecida em abril, o juiz Ivo Rosa despronunciou a maioria dos arguidos - mandou apenas cinco dos 28 arguidos para julgamento - e deixou cair dezenas de crimes. Para o magistrado, Carlos Santos Silva, amigo de Sócrates, passou de alegado testa de ferro a principal corruptor do antigo governante. Esta alteração substancial dos factos colocou o Ministério Público (MP) e as defesas de Sócrates e Santos Silva no mesmo lado - todos já recorreram desta decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.
“Para que ocorressem estas alterações foi necessário, citando a já clássica e expressiva imagem da literatura jurídica, criar ‘um novo pedaço de vida’ construindo toda uma nova narrativa, adicionando, alterando e repescando factos que não têm qualquer relação contextual com o facto típico novo que se introduziu na pronúncia”, critica a defesa de Sócrates, que ironiza: “O corruptor ativo afinal era outro.”
Sócrates foi ilibado dos três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político de que estava acusado. Ivo Rosa considera que os crimes já prescreveram. O mesmo aconteceu com a fraude fiscal qualificada. A Relação de Lisboa terá ainda de decidir se os recursos têm efeito suspensivo (como sustentam as defesas), ou seja, se o julgamento de Sócrates e do amigo pode arrancar sem a decisão dos desembargadores.
No recurso, de quase 100 páginas, a que o CM teve acesso, a defesa de Sócrates vai mais longe: fala numa “névoa que é associada à nova narrativa, depois de desmontada a anterior, e a natureza etérea, fluida e até volátil dos novos indícios deixa à defesa o ónus de esgrimir contra ‘moinhos de vento’”.
Em vários momentos, a defesa de Sócrates dá razão ao MP. “Foi mesmo recusado ao Ministério Público deixar em ata o requerimento para prorrogação do prazo de recurso”, pode ler-se no recurso, no qual é criticada a postura do juiz no dia da leitura da decisão instrutória. Para Rosário Teixeira, os factos tal como constam da pronúncia “não são verosímeis nem autonomizáveis”. Sócrates lembra isso e adianta que “não faz sentido prosseguir um julgamento sem estabilizar uma posição acusatória definitiva”.
“O CORRUPTOR ATIVO AFINAL ERA OUTRO”, DISPARA A DEFESA
SÓCRATES CRITICA O FACTO DE JUIZ IMPEDIR MP DE FAZER REQUERIMENTO