Autarca acusado toma posse
PECULATO Arguido por reter descontos de funcionários de Junta
Silvino Paiva (PS) ganhou as autárquicas na união de freguesias de Foz do Sousa e Covelo, Gondomar, e tomou posse no sábado. Mas o autarca está acusado de peculato por, como presidente da extinta Junta de Covelo, ter retido os descontos de seis funcionários para a Caixa Geral de Aposentações, entre 2006 e 2013, num total de 152 mil € - quantia entretanto saldada pela união de freguesias. Um relatório recente do Tribunal de Contas (TdC) indica que os arguidos - elementos do executivo de então e uma funcionária - poderão ter de restituir o valor, além dos quase 39 mil € de juros de mora, uma vez que “acarreta um dano efetivo para a freguesia”.
O caso foi descoberto aquando da união das freguesias, em 2013, e investigado pela PJ do Porto. A acusação do Ministério Público foi conhecida no ano passado e está em instrução.
O TdC recusa homologar as contas de Covelo entre 2010 e 2013.
“Estou consciente de que assinei os documentos como presidente da junta, mas confiei no tesoureiro e ele é que tem de explicar o que se passou”, disse ao CM Silvino Paiva. Indica ainda que o facto de ser arguido não o enfraquece enquanto autarca.