“Estagnação” no Ensino Superior
SINDICATO Fenprof contraria aumento de 21% anunciado pelo Governo
Osecretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirmou ontem que se pudesse votar no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) o “chumbaria” e contrariou o aumento de 21% para o Ensino Superior, falando antes em estagnação.
A proposta de OE2022 apresentada pelo Governo há uma semana prevê um aumento de 21,2% para 3124,8 milhões de euros da dotação da despesa total consolidada para Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
No entanto, segundo o secretário-geral da Fenprof, o aumento real não é tão significativo, uma vez que o relatório da proposta compara o valor orçamentado para 2022 com as estimativas para 2021. O OE2021 inicial era de 2989,5 milhões de euros, mas as estimativas apontam para que até dezembro se gaste apenas 2577,8 milhões de euros. Resultado: é este recuo na despesa que justifica o aumento dos 547 milhões de euros (21,2%) para o OE2022, que tem uma despesa prevista de 3124,8 milhões de euros.
“Como o ministério compara aquilo que inscreve para executar com aquilo que foi executado no ano anterior dá esse aumento, mas na prática, como nos anos passados, esses aumentos que são previstos não se realizam porque foi sempre executado muito menos do que estava inscrito e o ministro nunca o justificou”, disse Pedro Oliveira, do departamento do Ensino Superior da Fenprof. Perante estes números, Mário Nogueira prefere falar em “tendência de estagnação”.
PROPOSTA COMPARA COM O EXECUTADO E NÃO COM O ORÇAMENTADO EM 2021