Polónia agrava guerra de palavras com a UE
TENSÃO SANÇÕES PM polaco e presidente da Comissão Europeia envolvem-se numa troca de acusações Ursula von der Leyen alertou que o desafio à UE terá consequências para os polacos
Oprimeiro-ministro da Polónia e a presidente da Comissão Europeia trocaram ontem acusações em Bruxelas. Numa sessão muito tensa no Parlamento Europeu, Mateusz Morawiecki acusou a UE de usar “a linguagem das ameaças” para retirar soberania à Polónia e transformá-la numa província, enquanto Ursula von der Leyen acusou o governo polaco de pôr em causa os valores europeus.
O motivo da troca de acusações foi a recente decisão do Tribunal Constitucional polaco, segundo a qual as leis europeias violam a Constituição da Polónia. Essa decisão, frisou, Von der Leyen, “é uma ameaça direta à unidade da ordem jurídica europeia” e, lembrou, é coisa sem precedentes, pois nunca antes um Estado da UE tinha “considerado os tratados europeus incompatíveis com uma Constituição nacional”.
Ma s Mo r a - wi e c k i a f i r - mou que a UE está numa via centralizadora que viola as competências reconhecidas pelos tratados fundadores: “Se aceitarmos o princípio de centralidade isso significa que a UE deixa de ser uma associação de Estados soberanos e se transforma num governo europeu.” Nesse quadro, frisou, os Estados-membros passam a ser meras províncias “que podem ser forçadas a fazer o que o poder central desejar”.
A presidente da Comissão Europeia alertou que “haverá consequências graves para os polacos” e disse que Bruxelas tem várias formas de lidar com a situação: pode desafiar a legalidade da decisão do tribunal polaco nos tribunais europeus, pode suspender alguns direitos da Polónia ou reter fundos da UE. Em causa estão 57 mil milhões de euros de fundos de apoio para a recuperação económica pós-Covid que a Comissão Europeia ainda não aprovou. A esta possibilidade de retenção de fundos reagiu Morawiecki dizendo que “a chantagem não deveria ser usada como método político”.
MORAWIECKI ACUSOU A UE DE USAR AMEAÇAS PARA SUBMETER A POLÓNIA