Presidente do Supremo elogia castigos
JUSTIÇA Investigações a magistrados que desrespeitaram deveres devem continuar
Opresidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) agradeceu ontem o trabalho dos juízes responsáveis pelas investigações e sanções a colegas que desrespeitaram os “deveres funcionais a que estão adstritos”, mas sem identificar casos concretos.
Nesta tarefa, realçou Henrique Araújo, “o Conselho Superior de Magistratura tem contado com a total disponibilidade de Juízes Conselheiros Jubilados que, prescindindo da tranquilidade do estatuto da jubilação, têm instruído processos de averiguações e disciplinares relacionados com situações funcionais complexas e de grande impacto público”. O presidente do STJ apelou aos colegas para que “continuem na infindável tarefa de dignificação da Justiça portuguesa”.
O presidente do STJ, que discursou na abertura do XV Encontro do Conselho Superior de Magistratura, defendeu, noutro ponto, que os julgamentos à distância não podem ser regra. “Não podemos querer uma Justiça com tribunais transformados em locais ermos, ocupados por máquinas”, disse. “É nos tribunais, espaços físicos, que se faz a Justiça. A presença de um juiz no tribunal transmite confiança e segurança aos cidadãos”, sublinhou. Quanto às audiências de julgamento em particular, Henrique Araújo apontou que sem a interação pessoal, direta e imediata dos intervenientes, “é difícil atingir uma decisão justa.”