Punição de 11 milhões dos polícias financeiros
CONTROLO Violação de regras leva à instauração de processos e aplicação de contraordenações MERCADOS CMVM, Banco de Portugal e Autoridade de Seguros vigiam empresas, bancos e seguradoras
Os reguladores financeiros aplicaram, até setembro, quase 11 milhões de euros em coimas a empresas, instituições bancárias e seguradoras. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) distinguiu-se pelo valor das punições aplicadas: mais de sete milhões de euros.
A polícia da Bolsa decidiu sobre 16 processos, tendo aplicado contraordenações no valor de 7,4 milhões de euros nos nove primeiros meses do ano, segundo os últimos dados divulgados pela instituição, responsável pelo controlo das empresas que negoceiam nos mercados financeiros. No total, a CMVM instaurou até setembro 18 processos de contraordenação, nomeadamente por violação dos deveres de intermediação financeira.
Em setembro estavam em curso 68 processos de contraordenação na CMVM.
Outro regul a dor f i nanceiro, o Banco de Portugal - este responsável pelos bancos e intermediários de crédito, entre outros - decidiu em quase uma centena de processos, tendo aplicado multas no valor de 3,5 milhões de euros.
Em causa, na maior parte dos casos, estiveram infrações de natureza prudencial (regras específicas da atividade), mas também infração de deveres relativos à prevenção de branqueamento de capitais e combate ao terrorismo, segundo as sínteses informativas.
Nos primeiros nove meses do ano, a instituição liderada por Mário Centeno instaurou mais de duas centenas de processos.
Por sua vez, a entidade que fiscaliza a atividade seguradora, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), decidiu sobre 29 processos, tendo aberto 27, nomeadamente no âmbito de infrações ao Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho.
No total, a ASF aplicou às empresas que supervisiona coimas no valor de 176 mil euros nos nove primeiros meses do ano.
SÓ O FISCAL DA BOLSA APLICOU MULTAS SUPERIORES A 7 MILHÕES