Arriscam chumbar por não usar máscara
POLÉMICA Menores, de 12 e 15 anos, estão proibidos de entrar na escola há duas semanas
Dois menores, de 12 e 15 anos, estão proibidos de entrar na Secundária de Ramada, em Odivelas, por se recusarem a usar máscara devido a questões de saúde. Nádia e Guilherme sofrem de doença respiratória e apresentaram atestados médicos que os dispensam da utilização deste equipamento de proteção e de viseiras durante as aulas. Mas, mesmo assim, estão impedidos de frequentar o estabelecimento de ensino por ordem do diretor. Quinze dias depois da decisão, escola e Ministério da Educação mantêm-se em silêncio e os menores estão agora em risco de chumbar por faltas.
“Isto é verdadeiramente desumano. Os meus filhos são alunos dedicados e, neste momento, já atingiram o limite de faltas a algumas disciplinas”, desabafa Vera Matos, mãe dos jovens, que estão em casa há duas semanas. Os menores não têm qualquer tipo de apoio por parte da escola, que se recusou inclusivamente a ajudá-los no acesso a conteúdos de matérias a serem estudadas.
“Se não fossem os colegas a enviarem cópias dos resumos das aulas, a Nádia e o Guilherme estariam sem qualquer retaguarda de apoio”, refere ao CM Vera Matos, que admite que os filhos começam a ficar destabilizados.
Guilherme, de 15 anos, começa a ter dificuldades em dormir. “Tenho medo de chumbar o ano e estou a ficar em stress, psicologicamente não tenho andado bem”, disse. Nádia, de 12 anos, sente-se perdida. “Estou com muito medo de perder o ano e não acho justo o que estão a fazer comigo e com o meu irmão.”
Esgotadas todas as possíveis vias de diálogo - o diretor da escola, Edgar Oleiro, mantém o braço de ferro com a família - , Vera Matos avançou para o Tribunal Administrativo com uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, com vista ao regresso imediato dos filhos à escola.
“Estão em causa direitos fundamentais, como o direito à educação e ao ensino, que lhes foram vedados e, por isso, já demos entrada também com uma queixa-crime contra o Ministério da Educação e contra o diretor da escola”, explicou o advogado da família. João Pedro César Machado pediu também a abertura de um inquérito contra a técnica da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens que se recusou a aceitar a queixa que a mãe quis apresentar na CPCJ de Odivelas.
Vera Matos confirmou ao CM que levou todos os documentos,
ALUNOS ATINGIRAM O LIMITE DE FALTAS A VÁRIAS DISCIPLINAS
TÉCNICA RECUSOU ACEITAR QUEIXA DA MÃE NA CPCJ DE ODIVELAS
como emails trocados com a escola, para suportarem a queixa que queria apresentar, mas a técnica limitou-se a dizer que nada podia fazer. “A verdade é que quando precisamos de ajuda esta não existe. O próprio polícia que foi à escola quando os meus filhos foram proibidos de entrar, não sabia o que fazer”,lamenta.