“SEGUNDA AUTÓPSIA PODE ESCLARECER”

Ex-presidente do Instituto de Medicina Legal

CM – A família de Rendeiro tem dúvidas sobre o resultado da autópsia feita na África do Sul e pediu que seja realizada outra em Portugal. Decorrido este tempo é possível chegar-se a uma conclusão segura? Duarte Nuno Vieira – É um direito que assiste à família, o de querer ver esclarecidas as angústias e dúvidas que sentem. Uma segunda autópsia poderá contribuir de forma relevante para o esclarecimento pretendido. Apesar de haver, certamente, diversos aspetos relativamente aos quais poderá a autópsia já não ter o mesmo potencial diagnóstico, nomeadamente pelas alterações e destruição resultantes da primeira autópsia e pela decomposição que o corpo possa ter sofrido, a verdade é que a autópsia pode, ainda assim, proporcionar elementos relevantes, até no sentido de se saber se a primeira autópsia foi corretamente executada.

–Quais as principais dificuldades nesta segunda perícia? – As limitações decorrentes da execução da primeira autópsia, que implica sempre destruições e alterações, bem como as decorrentes do processo normal de decomposição de um corpo, se o mesmo não ficou preservado em condições de frio. Isso pode inviabilizar a realização de diversos exames complementares de diagnóstico, que poderão ser essenciais para um total esclarecimento das circunstâncias que rodearam a morte. Sempre dizemos em medicina legal, que o tempo que passa é verdade que foge. –São situações frequentes?

– É uma realidade relativamente comum na prática médico-legal de alguns países, mas felizmente não muito frequente entre nós, porque as primeiras autópsias médico-legais, concretizadas no âmbito do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, se revestem da qualidade necessária.n