Eutanásia aprovada por maioria de 56%
VOTAÇÃO r Propostas de PS, BE, PAN e IL passam. Partidos vão acertar texto comum em comissão REAÇÃO r Rejeitada proposta do Chega para referendo. Maioria do PSD votou a favor da consulta
AAssembleia da República aprovou ontem na generalidade os quatro projetos de PS, BE, IL e PAN que despenalizam a morte medicamente assistida, alterando o código penal. O projeto do PS foi o mais votado, com 128 votos a favor, 88 contra e cinco abstenções, com as restantes propostas a terem votações parecidas. A eutanásia é assim aprovada por 56% dos 230 deputados, embora ontem só tenham marcado presença 221.
Nas votações dos quatro diplomas posicionaram-se a favor a grande maioria dos deputados do PS (apenas sete votaram contra), o BE, a Iniciativa Liberal e os deputados únicos do Livre, Rui Tavares, e do PAN, Inês Sousa Real.
Votaram contra as bancadas do Chega, do PCP e a esmagadora maioria dos deputados do PSD apenas cinco foram a favor.
Os projetos são semelhantes e os deputados vão agora elaborar um texto comum na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que terá de passar pela votação final global para depois ser enviado ao Presidente da República para promulgação. Marcelo Rebelo de Sousa sempre se posicionou contra a eutanásia e já vetou em novembro a legalização. A proposta do Chega para a realização de um referendo sobre a eutanásia foi rejeitada com 71 votos a favor, 147 contra e duas abstenções. A maioria da bancada do PSD - 59 deputados dos 70 que participaram ontem - votou a favor. Votaram contra o PS, IL, BE, PCP, PAN e Livre, bem como nove deputados do PSD.
Os projetos ontem aprovados propõem a eutanásia em situações de “lesão definitiva de gravidade extrema” ou “doença grave e incurável”. A deputada
Meia centena
protestou contra a eutanásia no exterior do Parlamento do PS Isabel Moreira defendeu que em relação à eutanásia “não há, em termos de direito comparado ou nacional, conceitos mais densificados do que estes, nem lei mais defensiva”. No exterior do Parlamento, meia centena de pessoas protestaram contra a eutanásia.n
PRESIDENTE VAI VOLTAR A TER A PALAVRA DEPOIS DE JÁ TER VETADO PROPOSTA