Europa aprova novas leis para o digital
DECISÃO Parlamento Europeu votou em maioria a favor de obrigações mais rígidas para as gigantes tecnológicas DIVERSIFICAR Legislação promove maior equidade no acesso ao mercado
OParlamento Europeu aprovou em Estrasburgo a nova Lei dos Serviços Digitais e a Lei dos Mercados Digitais, que obrigam as empresas online a proteger os utilizadores de conteúdos ilegais e aumentam a responsabilização dos gigantes tecnológicos na correção das irregularidades.
Propostas pela Comissão Europeia em dezembro de 2020, as duas diretivas foram aprovadas terça-feira por larga maioria - a Lei dos Serviços Digitais com 539 votos a favor, 54 contra e 30 abstenções, e a Lei dos Mercados
AS DUAS DIRETIVAS FORAM APROVADAS POR LARGA MAIORIA
Digitais com 588 votos a favor, 11 contra e 31 abstenções.
No âmbito da Lei dos Serviços Digitais, as plataformas e serviços em linha (como as redes sociais) terão de tomar medidas para proteger os seus utilizadores de conteúdos e bens ilegais, estando sujeitos a obrigações proporcionais aos riscos que representam para a sociedade. As grandes empresas
de tecnologia terão de ser mais transparentes relativamente às suas operações e agir para evitar a propagação da desinformação e os efeitos adversos sobre os direitos fundamentais.
A publicidade direcionada será restringida e os “padrões obscuros” e outras práticas enganosas serão proibidos.
Já a Lei dos Mercados Digitais concentra-se nas práticas desleais utilizadas pelas maiores plataformas em linha que atuam como ‘gatekeepers’ no mercado digital, tais como redes sociais, aplicações de mensagens instantâneas e motores de busca. O objetivo é estabelecer condições equitativas para encorajar o crescimento e a inovação, bem como oferecer maior leque de escolha aos utilizadores.n por espaços minimalistas que reinventava com os textos dos dramaturgos e com o movimento dos actores. Foi director do Royal Shakespeare Theatre em Stratford.
Com a sua morte encerra-se um dos capítulos mais importantes da história do teatro no século XX. Gostava de Portugal e teve muito interesse em ver como o país evoluía depois da revolução de Abril de 1974. Quem trabalhou com ele fez sempre questão de destacar esse facto no seu “curriculum”. Também dirigiu ópera e cinema. Era um mestre que todos respeitavam e admiravam.n
ERA UM MESTRE
QUE TODOS RESPEITAVAM E ADMIRAVAM