Perguntas & Respostas

Novas restrições começam a ser aplicadas a partir de outubro. Venda de maços só a 300 metros das escolas

1.

Qual o objetivo?

Atendendo ao consumo de novos produtos pelos jovens, a proposta aumenta as restrições ao fumo e à venda de produtos de tabaco.

2.

Principais mudanças?

A 23 de outubro, proibida venda de produtos de tabaco aquecido com aromatizantes. As embalagens de tabaco aquecido passarão a apresentar advertências de saúde, com texto e fotografia.

3.

Passa a ser proibido fumar ao ar livre?

A 23 de outubro, dentro do perímetro de espaços de saúde, dos locais destinados a menores, das escolas, ensino superior e formação profissional, recintos desportivos, piscinas e parques aquáticos.

4.

Acabam espaços só para fumadores?

Exceto em aeroportos, estações de transportes, gares marítimas e fluviais. Outros espaços fecham em 2030.

5.

Será possível fumar nas esplanadas?

Sim, exceto em espaços cobertos ou delimitados por paredes ou outro tipo de estruturas.

6.

O que acontece em locais de diversão com espaços só para fumadores?

A partir de outubro será proibido criar espaços reservados a fumadores nos recintos onde já é proibido fumar nas áreas fechadas. Os recintos com estes espaços poderão mantê-los até 2030.

7.

Estabelecimentos especializados de tabaco, aeroportos, estações ferroviárias, rodoviárias e gares marítimas.

Onde poderá comprar?

8.

A partir de janeiro de 2025 em cafés, restaurantes e postos de combustíveis.

9.

As máquinas de venda automática acabam?

A partir de janeiro de 2025 só são permitidas em locais a mais de 300 metros de lugares destinados a menores e de estabelecimentos de ensino.

Onde será proibido?

10.

Será proibido fumar nos festivais de música? Não. Apenas a proibição da promoção e da venda.