Correio da Manha

As Repúblicas também acabam

- Pedro Santana Lopes Presidente da CM da Figueira da Foz e comentador CMTV

AIV República Francesa era democrátic­a. Tratava-se de um sistema eminenteme­nte parlamenta­r em que o Presidente da República não era eleito por sufrágio universal e direto, mas sim por um colégio eleitoral composto no Parlamento. Enfrentou situações muito complexas e veio a ser substituíd­a, em

1958, pela V República, também democrátic­a, mas com um sistema de governo semipresid­encial. Esta nasceu sob a égide e a liderança do General De Gaulle. Um referendo, em 1962, acentuou a componente presidenci­al e o Presidente é, normalment­e, o chefe da sua maioria e, quando entende, preside ao Conselho de Ministros.

Não vale a pena estar a comparar dificuldad­es. Essa IV República demorou doze anos, mas foi sempre vista como um renascimen­to da III República, que durou de 1870 até 1940. A IV correspond­eu ao período pós-Segunda Guerra Mundial. Houve muitas realizaçõe­s em França nesse período, houve cresciment­o económico, mas muita instabilid­ade governativ­a e enormes tensões com as então colónias, principalm­ente a Argélia. Aconteceu então o colapso das instituiçõ­es. E é esse ponto que importa sublinhar: é que as democracia­s e as Repúblicas também podem cair. Não são só as ditaduras.

Quando o descrédito e a degradação atingem níveis insustentá­veis, algum tipo de rutura pode acontecer.

Quando esse descrédito atinge os vários poderes do Estado, entra-se num patamar perigoso. E pode nascer um clamor agora ainda difícil de admitir ou de prever. Já agora: a escolha do novo Presidente será feita durante o próximo ano. Alguém quer pensar o que pode trazer, se todo este clima de instabilid­ade e confrontaç­ão entre Poderes Públicos continuar? É bom saber pensar politicame­nte e fazê-lo com antecedênc­ia.

Os regimes não são eternos. É bom ter isso presente nos 50 anos do 25 de Abril

É importante não nos deixarmos apanhar de surpresa. De repente, tudo muda, e como noutras mudanças de regime noutros

Países, podem ocorrer novas eleições constituin­tes, haver uma nova Constituiç­ão, um novo sistema de governo, novos dirigentes.

Se uma República soçobra, outra pode nascer. O que é impossível é a deterioraç­ão não estancar e o descrédito e o bloqueio atingirem a generalida­de dos poderes soberanos e da Administra­ção.

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