600 mil euros para festivais “verdes”
“Programa Sê-lo Verde 2018” vai atribuir 600 mil euros aos promotores de festivais de verão que apresentem candidaturas para adoção de boas práticas ambientais.
Oanúncio da decisão do Governo foi feito num aviso publicado ontem, em Diário da República, relativo ao “Regulamento do ‘Programa Sê-lo Verde’ e abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental», dirigido a eventos de entretenimento ao ar livre, em recinto licenciado e com registo de entradas pagas, como festivais de música ou feiras medievais. Segundo o diploma, a dotação máxima afeta ao “Programa Sê-lo Verde 2018” é de 600 mil euros, sendo 30% desse valor destinado a promotores de eventos cuja lotação máxima diária de 5.000 a 25.000 espetadores, ao passo que os restantes 70% serão alocados a promotores de espetáculos em recintos que alberguem mais de 25 mil espetadores por dia – o programa aplica-se a eventos que decorram entre 1 de maio e 30 de setembro de 2018, e que tenham duração superior a um dia.
Boas prática ambientais
O diploma define que o período para a receção de candidaturas decorrerá até às 17h do dia 16 de março, e que estas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental, ondeiráfiguraroregulamento. O“programa Sê-lo Verde” é promovido pelo Ministério do Ambiente e visa incentivar a adoção de boas práticas, inovadoras e com impacto ambiental, social e económico nos grandes eventos, através do financiamento de medidas verdes a adotar nesses espaços: estas medidas devem abarcar as áreas dos recursos; emissões; energia e educação; estando prevista a divisão igualitária da verba global do programa (600 mil euros) por estas quatro áreas (150 mil euros para cada uma delas).
Por fim, de salientar que o regulamento define ainda que a taxa máxima de cofinanciamento das medidas é de 60% para as «medidas tangíveis» (recursos, energia e emissões) e 40% para as «medidas intangíveis», incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 20 mil euros.