Risco de pobreza

OINE - Instituo Nacional de Estatística publicou o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2018, que avalia o risco de pobreza no país em correspondência à percentagem da população abaixo do limiar de pobreza. Os resultados permitem-nos dizer que o risco de pobreza em Portugal diminuiu em toda a linha.

A taxa risco de pobreza diminuiu de 18,3% para 17,3%, valor mais baixo desde 2003. O índice de Gini, que mede, entre outros, o nível de concentração de riqueza ou de dispersão de rendimento, também melhorou para 32,6% (-0,9 pp), onde 100% representa toda riqueza concentrada numa só pessoa. O peso dos 10% da população com mais rendimentos sobre os 10% com menores rendimentos também diminuiu de 10,0 para 8,9. Ao nível regional percebemos que existe uma grande desigualdade entre territórios, com a Área Metropolitana de Lisboa com a taxa mais baixa (12,3%) e os Açores (31,5%) com o valor mais alto. Merece destaque a diminuição da taxa de pobreza entre os trabalhadores, de 10,8% para 9,7%. A primeira, e mais óbvia conclusão, é que as políticas de reposição de rendimentos e a criação de emprego foram muito eficazes e o país beneficia como um todo. Em segundo lugar, que diminuiu a taxa de risco de pobreza mas também as desigualdades, apesar de continuarem a registar-se valores elevados.

Sempre defendi que este Relatório constasse do Orçamento de Estado, responsabilizando os Governos pelo impacto que as suas políticas têm na desigualdade, bem como a descriminação positiva em matéria fiscal das empresas que pratiquem políticas salariais que melhorem estes dados, em concreto no que diz respeito ao peso dos mais bem pagos sobre os mais pobres. A redução da desigualdade é dos maiores ativos que poderemos deixar para o futuro.