Apoio para mais centrais de biomassa
Comissão Europeia dá aval a verba de 320 milhões de euros que, no final, serão pagos pelos consumidores
Oregime que o Governo quer implementar para apoiar a instalação de novas centrais de biomassa situadas na proximidade de áreas florestais consideradas “críticas” em termos de risco de incêndio não viola as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A medida visa incentivar os proprietários florestais a limpar as florestas em risco, utilizando os resíduos florestais para produzir energia a partir de biomassa, o que contribuirá para evitar futuros incêndios florestais em Portugal.
O regime terá uma duração de 15 anos e disporá de um orçamento de cerca de 320 milhões de euros, sendo financiado através de um aumento das tarifas da energia. Essa servirá para pagar um complemento de remuneração (acrescento ao preço de mercado) às instalações selecionadas para cada unidade de eletricidade produzida e um prémio de tarifa ambiental (PDIF).
Falta definir como estes montantes serão depois passados para a fatura dos consumidores, mas esse processo será inevitável.
Quase 1.150 freguesias em risco
Com base nas ocorrências de incêndio em 2018, O Governo identificou 1.142 freguesias com alto risco de incêndio florestal para 2019 e que necessitam de intervenção prioritária.